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domingo, 28 de julho de 2019

O Homem Fez Deus à Sua Imagem

"Livra-te dos homens.
E livra-te de Deus!
Não foi Deus que fez os homens, mas os homens que fizeram Deus.
E depois de o fazerem, queixam-se de ele proceder de certo modo em vez de outro. Fizeram-no com barba, pernas, mãos, umbigo, cabeça, como eles; e imaginaram que ele tinha um sistema moral e de legislação idêntico ao dos homens; tanto que, por ocasião das pestes e dos terramotos, perguntam se é justo que Deus façam assim.
Pobres de nós!
Mas se Deus verdadeiramente existe, o seu sistema de moral e de legislação deve ser fantasticamente diverso do dos nossos educadores e dos nossos tribunais.
Por isso, não receies pôr-te em conflito com Deus, porque não há entre nós quem saiba como é que ele pensa em matéria de justiça e de bondade. 

"A Decadência do Paradoxo" / Pitigrilli (1938) 

terça-feira, 5 de março de 2019

Capitão Moura vai Liderar a Magistratura Portuguesa

É destes homens, como o Capitão Moura que a justiça portuguesa e o país precisam. Porquê? Porque o Capitão Moura é juiz e andou com os maiores loyers; porque conhece o mundo e trabalhou diretamente com Saddam Hussein; porque gosta de ajudar os outros na AMI.

É urgente ver Capitão Moura nos tribunais liderar a magistratura portuguesa. Porquê?
Porque é um homem justo, honesto, coerente e imparcial



terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Dúvida Existencial (4): As Médias de Acesso à Cadeia

Pelo que tenho percebido também nas cadeias não entra quem quer, só mesmo quem pode. Suponho que só mesmo quem estudou muito e teve médias altíssimas é que pode ir para uma cadeia que todos querem. 

Alguém me sabe dizer qual é a média que é preciso ter para poder ter acesso ao Estabelecimento  Prisional de Évora? 

Ou então só os senhores presidiários que possam pagar as propinas altíssimas que eles devem cobrar é que lá pode entrar e, mais uma vez, os coitados dos pobres têm que se contentar com as cadeias que os ricos não querem!

E prova-se mais uma vez que a Constituição não serve para nada. O tão famoso artigo 13º da Constituição Portuguesa:

Artigo 13.º - (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.




quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Justiça: A Falta de Senso Comum

"Quando uma comissão da Câmara ou o Ministério da Justiça me propõe reformas parciais ou totais, respondo invariavelmente que não. Isto criou-me fama de reacionária mas o que eu sou de facto é uma rebelde: sou a primeira anarquista do Grão-Ducado. O código é que é, porém os pedidos de graça a que eu concedo perdão e o agravar de penas que inflijo, essas modificações das sentenças civis é que vão formar a jurisprudência; e nas setenças posteriores, os tribunais levam em conta as minhas modificações (...)

O estar acima da lei permite-me chegar onde a lei não chega. O sendo comum, o bom-senso, esta coisa que parece estar à disposição de todos, como a água dos chafarizes, ninguém pode usá-lo. Para usá-lo é preciso ser rei. O poucos reis o usam. Sirvo-me dele todos os dias. Surpreende-lhe que muitas vezes agrave a pena?
- Não. O que eu ão sabia é que a graça pudesse ser concedida às avessas...
Giselda volveu:
- Quer alguns exemplos? - E sem esperar resposta continuou:
- Se alguém involuntariamente mata o cão de luxo de um daqueles ricos senhores que fazem mais caso do "pedigreee" que do afeto, e o manda passear com os criados, é condenado a reembolsar o rico senhor com alguns milhares de xelins de indemnização; mas se mata por perversidade, com um tiro de espingarda, o cão de um cego que constituiu seu afeto, o seu património, o seu guia, o juiz condena-o a três xelins de castigo, porque o valor comercial do cão é mínimo e porque, pressupondo-se que a morte do cão tenha sido instantânea não há a agravante das sevícias. Acha que isto é justo? 

Se numa chávena de café não entrar nem sequer um grama de café, não acontece nada de mal, mas se ao pagar aquele café o senhor deixa sobre a mesa sessenta cêntimos em lugar de setenta, o empregado tem o direito de o arrastar até à esquadra mais próxima. Acha que é justo?
Quebrar o vidro de uma montra leva à cadeia, mas para quem destruir a um pobre órfão a única fotografia que possui de sua mãe, não há processo penal, porque o dano não é computável. Acha justo? Quem viola uma sepultura recente para roubar o alfinete de gravata do morto é condenado a seis meses. Mas se a sepultura está no Vale dos Reis e data de 4000 anos atrás, quem a profana é considerado um insigne egiptólogo. Convenço-o?


Loura Delicocéfala / Pitigrilli (1936)

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

A Justiça Portuguesa Tem os Três Olhos Bem Abertos

Imagem emprestada da net
Estamos habituados a ver a Justiça ser representada por uma mulher com uma espada, uma balança e uma venda nos olhos. Em Portugal significa que a Justiça com a sua espada é forte, com os fracos, mas não dá luta quando em causa estão os poderosos. A Justiça é muito forte quando alguém rouba um polvo e um champô no Fisco Doce, mas com casos como o dos submarinhos ou com os banqueiros a justiça é fraquinha, muito fraquinha mesmo basta ver como já passaram dez anos do caso BPN, que todos nós pagamos muitos mil milhões e, até agora, ninguém foi preso. A Balança significa isso mesmo, que se pesa muito bem se o arguido é rico ou pobre. Se for pobre cadeia com ele, se ao invés for rico, certamente que pode sair em liberdade. E a venda nos olhos significa que, apesar de querer dar a entender o contrário, a Justiça tem os olhos muito bem abertos. Casos há até, em que a Justiça tem os três olhos bem abertos!

domingo, 28 de outubro de 2018

Apedrejar um Gato dá Cadeia. Violar uma Mulher ou Roubar um Banco Claro que Não!



Toda a gente tem a sua opinião sobre o que está pior no seu país, eu também tenho. Para mim, desde que me conheço, o que está pior, é, sem dúvida, a Justiça (ou a falta dela). Diz-se que a justiça é cega, mas em Portugal a justiça anda de olhos bem abertos, e distingue muito bem o pobre, muitas vezes de espírito, do homem rico, que por ter dinheiro é certamente pessoa de bem.

Vamos tentar perceber um pouco da arbitrariedade da justiça portuguesa, analisando três diferentes penas atribuídas muito recentemente pelos tribunais portugueses.



Primeiro caso. O banqueiro João Rendeiro, acusado de burla e falsear a contabilidade do BPP, banco que foi à falência porque andou a vender gato por lebre, estilo Dona Branca prometendo juros de 5%, e já depois de ter sido declarado inocente em tribunal (sim, a sério!) e por recurso do Ministério Público, foi agora condenado. A sério que a justiça portuguesa colocou um banqueiro na cadeia? Acham mesmo? Claro que não! Um banqueiro é o supra-sumo da pessoa de bem! João Rendeiro que saiu em liberdade com pena suspensa!






Segundo caso. Dois homens violam uma mulher desmaiada numa discoteca de Gaia. Não mostram qualquer arrependimento perante o tribunal. O coletivo de juízes aplica-lhes uma pena suspensa porque afinal a culpa até foi da mulher, que como mulher de bem tinha era que estar em casa na cozinha e não num espaço de diversão noturna, onde só vão as galdérias que querem foder!

Terceiro caso. Homem de 25 anos apedrejou um gato. Pena: dois anos de cadeia efetiva!

Disto concluirmos então que: para a justiça portuguesa, é muito mais grave apedrejar um gato que violar uma mulher ou roubar e levar um banco à falência! No meio disto tudo, a minha pergunta é: e se fosse um banqueiro a apedrejar um gato, também ia para o chelindró dois anos? Oh, estupidez minha! Claro que não, como disse no início, estava-me a esquecer que um banqueiro, sendo rico, é  inevitavelmente pessoa de bem! 

sábado, 20 de outubro de 2018

Pré-Requisitos Essenciais Para Ser Ladrão e Não Ser Apanhado!

Ora bem decidi que a minha profissão vai ser roubar os outros, mas à moda antiga. Não quero ser um ácaro e roubar contas bancárias nem entrar em sites de outras empresas porque não percebo um cu de informática, quero sim ser um ladrão como se deve ser, não propriamente um Robin dos Bosques e roubar aos ricos para dar aos pobres, mas sim um ladrão empreendedor que roubo aos pobres para proveito próprio. 

Então que é que eu vou fazer primeiro? 
- Aprender a arrombar fechaduras e cofres? Fazer um curso de tiro ao alvo para saber manejar uma arma como um profissional? Aprender técnicas para saber disfarçar-me como ninguém e nunca ser identificado?

Não. Vou mas é fazer uma tatuagem, bem grande, e no pescoço, que é para toda a gente ver bem à distância e saber identificar-me que o ladrão sou eu!


E sempre que o nome da minha aldeia é notícia nunca é pelos melhores motivos. Ou é por causa dum incêndio de grandes proporções, ou então é porque três meliantes que se evadiram do tribunal de instrução criminal do Porto resolveram vir-se esconder aqui neste fim-do-mundo!

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

E se um Árbitro se Indignasse por Não Ter Sido Escolhido para Arbitrar Determinado Jogo? O Que pensaríamos dele?

Há muito que deixei de ver jogos de futebol. Coincidiu mais ou menos quando o ex-ministro e ex-Doutor Relvas (aquele tipo de Tomar que nunca meteu os cotos numa universidade, mas que como se mexia bem e até chegou à maçonaria, arranjaram-lhe um canudo para ele dizer que era Doutor) decidiu retirar os jogos de futebol do campeonato português da RTP, e tudo passou para as televisões privadas do cabo. Então deixei de ver futebol, tirando um ou outro jogo da seleção, um ou outro jogo das competições europeias. 

Ainda assim lá vou, de vez em quando, acompanhando os resultados na estereofonia, mas cada vez menos apaixonado com a coisa, ainda por cima porque o futebol é algo que atrai o que de pior existe na sociedade: ladrões, corruptos, insurretos, terroristas, traficantes de droga, mafiosos, racistas, nazis, etc. Ainda por cima os clubes estão todos falidos, mas quem anda à volta do futebol ganha milhões, apesar de ainda assim parecer muito pouco, que o diga o herói nacional (e muitos outros que tais) que não declarou ao fisco espanhol 150M€. Anda sempre triste, coitado, acha que ganha pouco dinheiro!

E no futebol, como em todos os desportos, são precisos árbitros. E no futebol os árbitros foram sendo escolhidos para os jogos de diferentes maneiras. Já foram escolhidos por nomeação (e depois os clubes que perdem reclamam que deveria ser por sorteio), e já foi por sorteio (e depois os clubes que perdem reclamam que deveriam ser escolhidos por nomeação!)

Mas algo que até hoje nunca vi, foi, determinado árbitro reclamar do resultado do sorteio! Nunca até hoje ouvi nenhum árbitro vir para a praça pública dizer que o sorteio foi viciado, e que o quiseram afastar de determinado jogo porque ele é que era o melhor para o efeito. Ele é que arbitrar aquele jogo. Mais ninguém!

Nunca até esta semana em que o super juiz Carlos Alexandre veio para a praça pública dizer entre dentes que foi afastado propositadamente do caso Operação Marquez. Mas afinal o que é que ele quererá dizer com isto? Que ele é o único juiz competente em Portugal? Que o outro juiz a quem foi entregue o caso é corrupto ou incompetente? Como é que podemos interpretar estas suspeições que ele lançou?

E já agora, o que é que a se comentaria por aí se, em vez de um super juiz, um qualquer árbitro da bola viesse dizer o mesmo, que o sorteio onde estava foi viciado, e que ele é que, por exemplo deveria arbitrar o Benfica - Porto? Que é que as pessoas iriam pensar dele? 
Pois é...



domingo, 23 de setembro de 2018

Por que é que a Direita Gostou Tanto do Mandato de Joana Marques Vidal?

Parece que a Direita portuguesa ficou revoltada pela não recondução de Joana Marques Vidal como Procuradora Geral da República. Porque a Direita reivindica que esta magistrada esteve na linha da frente do combate à corrupção por parte dos mais poderosos e deveria continuar a dar sequência ao bom trabalho desenvolvido. 

Mas esperem lá... é que eu estou a lembrar-me de umas coisitas. Então não foi no mandato de Joana Marques Vidal que se mandou arquivar o caso Tecnoforma, empresa do nosso querido ex-líder Passos Coelho? Caso Tecnoforma que a própria Comissão Europeia disse que houve, espera lá, como é que foi... disse que houve... Fraude? 

E não foi também no mandato de Joana Marques Vidal que o caso dos submarinos, do nosso querido ex vice-líder Paulo Portas, envolvido até ao pescoço num caso em que, quem vendeu os submarinos na Alemanha está preso e que quem comprou os mesmos submarinos na Grécia também está preso e que só mesmo em Portugal é que o ministro que os comprou anda por aí à solta?

Olha, tu queres ver que afinal a Direita só gostou deste mandato porque a senhora não os mandou para a cadeia? Quem diria!







sábado, 22 de setembro de 2018

Entretanto no Portugal da Idade Média

No Portugal da Idade Média uma mulher desmaiada é violada numa casa de banho pelo barman e pelo porteiro de uma discoteca de Gaia. E no Portugal da Idade Média apesar dos factos terem sido provados pelo tribunal, os criminosos os homens bons costumes ficaram em liberdade, com pena suspensa, porque o Tribunal da Relação confirmou a sentença de primeira instância, alegando no acórdão que "a ilicitude não é elevada" visto que "não há danos físicos nem violência". Ou seja, violar é grave se se partir um braço ou uma perna à vítima, agora desde que se viole no cumprimento de todas as regras, com jeitinho e sem deixar marcas, a vítima é que se calhar ainda deveria pagar ao violador.

No Portugal da Idade Média é assim. Porque na volta a culpa de ter sido violada foi da mulher, que se lembrou de desmaiar, ficando ali a pedi-las. O que é que qualquer homem faz quando vê uma mulher desmaiada? Viola-a! Que é que um médico faz antes de operar uma mulher?  
E estar desmaiada, sem sequer ter hipótese de se defender e dizer não, no Portugal da Idade Média não é agravante. Então se ainda por cima eles usaram mas até fizeram o trabalho com jeitinho, sem deixar marcas, queriam o quê? Meter na cadeia dois bons homens que cumpriram o seu papel de machos cobridores?



Nesta mesma semana, no Portugal da Idade Média, na exposição de Robert Mapplethorpe em Serralves (Porto na linha da frente da Idade Média em Portugal!) o diretor artístico do Museu de Arte Contemporânea resolveu interditar a menores de 18 anos uma parte da exposição dedicada ao fotógrafo norte-americano. É que o respeitinho é muito lindo e no Porto não há cá poucas vergonhas!

Nos Estados Unidos Paga-se por ir para a Cadeia e se Não se Pagar Vai-se Preso de Novo!

"O que me fez perder a cabeça esta semana...

Os Estados Unidos tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, perto de um milhão de pessoas e, em quarenta e nove dos cinquenta Estados norte-americanos, quem sustenta os prisioneiros não é a sociedade mas sim os próprios prisioneiros. No final de cumprir a pena eles levam para casa uma conta para pagar. Se não pagarem perdem os bens, perdem a casa, perdem tudo o que têm, e em alguns Estados, se eles não conseguirem pagar ainda vão para a prisão de novo

Na Florida por exemplo, depois de três anos de prisão, num caso, um senhor saiu com uma dívida de 55 mil dóllars. Bom, e ele trabalhou na prisão. Só que o problema é que o salário na prisão é 55 centavos de dóllar por hora. O salário mínimo nos Estados Unidos é de 8,45 dóllars por hora. Ou seja, se ele trabalhasse onze anos, sem tirar dinheiro nenhum dentro da prisão, ele talvez conseguisse pagar a dívida de três anos de prisão. Mas ele não estava mais na prisão para pagar. Com o salário mínimo da Florida ele precisaria de três anos sem gastar nada, sem comer, sem pagar aluguer, sem pagar nada, com o salário mínimo para poder o tempo de prisão que ele teve. 

Quer dizer, como é que eles querem reabilitar os criminosos...?

Jair Rattner / O Esplendor de Portugal / Antena 1


quarta-feira, 26 de julho de 2017

A Jurisprudência Taliban dos Tribunais Portugueses

A justiça deveria ser justa e deveria ser igual para todos. Deveria ser igual tanto para ricos e pobres, como para homens e mulheres. Mas claro que não é! Há a justiça para o homem que rouba um polvo e um shampô no Fisco Doce, e depois há a justiça que, depois de andar oito anos a investigar o caso dos submarinos comprados pelo Paulinho das Feiras (que há muito deveria estar atrás das grades) acaba por arquivar o processo. Enquanto isso na Alemanha quem os vendeu está preso, tal como os políticos que os compraram na Grécia. Aqui quase ninguém vai preso, especialmente se é rico ou político, ou então, prende-se arbitrariamente primeiro para investigar depois.

Mas ninguém precisa fazer um curso de Direito para saber que as pessoas devem ser tratadas por igual, independentemente do seu sexo, raça, cor língua, religião ou opinião política. Estou em crer que  todos aprendemos na escolinha a Declaração dos Direitos Humanos.


Mas em Portugal, um coletivo de juízes (dois homens e uma mulher) do Supremo Tribunal Administrativo reduziu o valor da indemnização que a Maternidade Alfredo da Costa teria de pagar a uma mulher (menos 61 mil euros) devido a negligência médica, fruto de uma operação mal sucedida que ali  realizou há 19 anos, com o argumento brilhante que "já tinha mais de 50 anos e dois filhos, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens". 

E hoje de manhã, como todas as manhãs, tenho por hábito passar pelas capas dos jornais, e dar uma vista de olhos no site do The Guardian e foi com regozijo que abri uma notícia que dizia "Para o Tribunal Europeu, o sexo é igualmente importante nas mulheres mais velhas". E as minhas suspeitas confirmavam-se, a notícia do site do jornal inglês, referia-se ao sucedido em Portugal. E hoje, a justiça portuguesa é motivo de chacota por todo o mundo graças e estes juízes iluminados.

E o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos europeu considerou os juízes portugueses culpados de descriminação sexual e de género:

"A igualdade de género ainda é um objectivo a atingir, e uma das formas de o fazer é abordando as causas profundas da desigualdade gerada pelos estereótipos", pode ler-se na sentença.


E o que eu pergunto é: afinal que merda de juízes é nós temos em Portugal? Quem é que anda a formar esta gentalha? O que é que esta gente afinal aprende nas universidades? O que é que estes juízes sabem da vida? 

É que o que transparece, é que esta gente tomou uma decisão, como de uma conversa de café se tratasse. "Ah, esta mulher já teve dois filhos, já não precisa foder. Já cumpriu a sua função. Já passou do prazo. Que vá mas é para a cozinha e que cuide dos filhos." 
Tomaram uma decisão ridícula, com argumentos sem qualquer base científica que os sustente!

Estamos a falar de uma decisão que demorou 19 anos! Não há justiça quando só se toma uma decisão 19 anos depois. E depois os juízes não têm de fazer juízos de valor, nem têm de usar argumentos que poderiam muito bem sair da boca de um qualquer bêbado machista e misógino em plena conversa de café. Em Portugal a justiça não é justa, e infelizmente os juízes fazem jurisprudência à moda dos Taliban.


sábado, 24 de setembro de 2016

As penas dos incendiários

O problema dos incêndios e Portugal tem só a ver com uma questão: Dinheiro. Sempre que há um incêndio, há sempre alguém que tira proveito disso. Os incêndios são sempre uma oportunidade para alguém fazer negócio com a miséria dos outros, que é a miséria de todos. Porque se assim não fosse, se os incêndios não dessem muitos milhões a muito poucos, investiam-se milhões sim, mas na prevenção, limpando-se as florestas, ordenando-se o território e proibindo a plantação de eucaliptos, e não fazendo como sucessivos governos têm vindo a fazer, precisamente o oposto, alargando as áreas de plantação desta espécie exótica e altamente inflamável e tendo-se até acabado com os guardas florestais!

Mas lá está, se em vez dos milhões que se dá aos privados para o aluguer de helicópteros e aviões e para alimentar a cadeia alimentar da proteção civil e bombeiros, fossem canalizados para a prevenção, não se ganhava dinheiro nenhum! Não se vendiam fardas, equipamentos de proteção, carros, camiões, etc etc. Que dinheiro é que poderia dar, ter, como se tinha antes, pessoas a vigiar as florestas, ou pôr as pessoas de enxada na mão a cortar o mato? Não dava dinheiro nenhum! 


E depois, cria-se na opinião pública esta ideia que os incêndios só são provocados por maluquinhos, geralmente alcoólicos, esquizofrénicos, gente que não tem as sextas-feiras todas. Aquilo são tudo inimputáveis que têm prazer em ver arder. É uma chatice, não se pode fazer nada. E quão conveniente que é! É mais ou menos tão conveniente como a CP, que ainda sem ter sido investigado o descarrilamento de um velho comboio, numa linha que estava em obras, logo tenha vindo apressadamente dizer que a culpa foi do maquinista.... que morreu no acidente e não se pode defender! Muito conveniente!

Mas na verdade eu nunca vi um maluco bater com a cabeça na parede. Já me relataram situações de de catatónicos que passam a vida a masturbar-se. Mas não batem com a cabeça nas paredes porque dói! Todos os seres sabem o que é certo e o que é errado. Ou será que preciso pôr faixas nas matas, com letras garrafais, a dizer "Incendiar a floresta faz mal à Natureza"? Mas por acaso há algum fumador que não saiba que fumar faz mal à saúde? Era preciso escrevê-lo nos maços? 


O problema é que, se não houver estes supostos maluquinhos, se não houver quem bote fogo nas matas, não há incêndios, logo, o negócio está em risco. E como se explicar penas tão leves para ato tão grave e tão prejudicial para pessoas e natureza? E para mim não há nada mais grave que atentar contra a natureza, nada! Como é que se explica que a maioria dos incendiários saia em liberdade, com penas suspensas, ou até que depois as veja reduzidas para quem provoca incêndios que tantos danos, morte e prejuízos provocam?

E por que é que as televisões, continuam, livremente a transmitir  o espetáculo deprimente dos incêndios em direto, quando se sabe que isso só serve de motivação e sensação triunfo aos criminosos que cometeram tal crime? Por que é que se as televisões não têm esse senso comum, então não haja quem as proíba de o fazer?

Sobre esta problemática dos incêndios, em particular sobre de quem os bota, já se disseram muitos disparates, como ouvir a ministra defender que os incendiários paguem os prejuízos dos incêndios! Esperem, mas pagavam como? Faziam um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos e pagavam com juro bonificado? Eu resolvia o problema de outra forma, e não, não estou a pensar cortar-lhes as mãos.


O problema dum incendiário, como de outros criminosos quaisquer, é a reincidência porque infelizmente nas cadeias portuguesas não se reeduca. Pune-se. Ora o que acontece é que um criminoso sai da cadeia ainda pior do que entrou. Logo, à mínima oportunidade vai repetir a gracinha. 

Temos então de garantir que o incendiário não mais o volta a fazer. 
Um pedófilo, um ladrão, um empresário corrupto, etc, todo e qualquer criminoso, pode cometer o seu crime durante doze meses certo? Onde é que quero chegar? É simples. 
O grande perigo de incêndio limita-se a três ou quatro meses por ano, período no qual existe sério risco de incêndio. Então, para que é que eu preciso ter um incendiário na cadeira, a dar prejuízo (cada presidiário custa 50€/dia) ao país durante o inverno, quando chove e não há risco nenhum do maluquinho ir no instante à mata matar a ressaca e botar um incêndiozinho? 


Há quem venha defender - até circulou por aí uma petição nesse sentido - de aumentar as penas dos incendiários. Mas eu não preciso meter um incendiário vinte e cinco anos na cadeia! Só preciso garantir é que, todos os anos, ele não o volta a fazer. Então, se eu aplicar uma pena de cinco anos de cadeia a um incendiário, primeiro de tudo, não o vou colocar sempre enfiado na cadeia a dar prejuízo, vou fazer dele um voluntário-compulsivo nos bombeiros sempre que se justifique.

Um incendiário adora o fogo certo? Então vai ser feliz, tendo utilidade no combate aos incêndios. Não havendo incêndios, regressa então à cadeia, mas só no período de grande risco de incêndio. Findo esse período, volta à sua vidinha normal. Mas no ano seguinte, de 1 de julho a 30 de setembro, o nosso amigo incendiário volta à cadeia e ao combate aos incêndios. E durante o resto do ano, caso haja incêndios também ajudar, voluntariamente, no seu combate.


Veja-se como com uma pena de dez anos efetivos, tendo uma pessoa a dar prejuízo enfiada numa cadeia doze meses por ano, eu consigo poupar e fazer o incendiário feliz por quarenta anos! 

Mas uma vez incendiário, incendiário para sempre. Não existem ex-fumadores. Uma vez viciado, viciado para sempre. Pode-se estar cinco anos sem fumar, mas basta facilitar uma vez e tudo volta de novo. Uma vez incendiário, incendiário para sempre. E basta facilitar uma vez para o desastre acontecer novamente. Como tal, comigo, incendiário apanhado uma vez, significaria prisão perpétua, ainda que só três meses por ano. 

Mas convém que nada seja feito, porque os incêndios são um negócio que não dá jeito acabar. 

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Chama-me nomes que eu gosto

Eu fui assinante da revista Proteste durante, não sei, mas talvez durante uns dez anos ou mais. Há quem diga bem, há quem diga mal, é como tudo, cada um tem a sua opinião, e logicamente eu também tenho direito à minha. Ouço muitas pessoas dizerem, "ah e tal a gente liga para lá mas perguntam-nos logo se somos sócios". 

Mas vamos lá ver uma coisa. A DECO não é uma instituição pública! Parece mas não é! E se calhar, digo eu, se existisse um organismo verdadeiramente eficaz, público, de fácil acesso e gratuito, instituições como a DECO não teriam tanta razão de existir, pelo simples facto de ninguém ser tolo suficiente a ponto de pagar por algo, que pode ter melhor e de forma gratuita. 

Eu deixei de ser associado por um único motivo: fiquei desempregado. Ao ficar desempregado, e apesar de ter recebido uns milhares de euros de indemnização (em bom tempo, ainda antes do FMI e dos fascistas assaltarem o poder) fruto de dez anos na mesma empresa - e não, não fui para o Brasil gastá-los em mulheres (mas é preciso ir tão longe?) como diziam alguns colegas mais novos - mas tinha a consciência que poderia estar muito tempo até conseguir de novo arranjar emprego. E infelizmente (ou talvez não) estive mesmo. 

E como tal, e por certo concordarão comigo que não é preciso assinar a Proteste para o saber, é só mero senso comum, comecei logo a cortar gastos supérfluos. E assinar uma revista de consumo, quando se fica desempregado e se vai em teoria consumir menos, era para mim um gasto supérfluo. E foi só esse o motivo pelo qual cessei a minha ligação de tantos anos com a instituição de defesa do consumidor. 

Goste-se ou não, uma coisa é certa, ser associado da DECO tem vantagens inequívocas, porque quando precisamos, eles atuam, e nunca cheguei a descobrir o que fazem, mas mal eles entra em ação as empresas ou os prestadores de serviços parece que se borram logo de medo, e dão-nos tudo que temos direito e ainda mais se for preciso. 

Esqueçam o Livrinho de Reclamações. Não serve para nada. Aquilo mais parece um muro das lamentações, ou então uma forma de acalmar os cavalos aos clientes. A pessoa enfurece-se, fica cheia de raiva e depois descarrega ali no livro, pensando que  adianta alguma coisa. Eu ainda continuo à espera que a ANACOM me responda há não sei quantos anos. Não responde e agora? Para que servem as queixas afinal?

Com a DECO não, a coisa fia fininho. Certa vez deixei uma máquina fotográfica para reparar na loja Ensitel. Os gaijos disseram-me "quando estiver pronto nós telefonamos". O que me comecei a aperceber é que nunca ia ficar pronta, pois nunca telefonavam, e isto depois de eu ter feito uma visitinha à loja. Queixa na DECO e dias depois estão-me a ligar, não para dizer que a máquina fotográfica estava reparada, mas para levantar uma nova, no pacote, com os acessórios novos também! Rápido e eficaz. O que eu me pergunto é o porquê das empresas só agirem corretamente quando esta instituição toma conta da ocorrência.

Existe uma ASAE, essa sim uma polícia pública, que deveria servir para fiscalizar o que andamos a comer. Mas não faz nada, é preciso vir a DECO fazer análises para descobrirmos que andamos, por exemplo, a comer carne contaminada com salmonella ou carnes proibidas. E então depois disso sim, lá vai a ASAE ver o que se passa. Tenho ideia que os agentes da ASAE gostam muito é de entrar feiras adentro, de preferência de metralhadoras em punho - certamente para mostrar o quanto são machos - para... apreender filmes piratas! Isso sim é perigoso ver filmes pirateados, já comer algo estragado que nos pode levar à morte, isso não tem qualquer importância!

E vem esta introdução a propósito de eu ter visto uma revista Proteste na copa lá do trabalho, em cima de uma mesa onde as colegas por norma costumam deixar folhetos das mercearias dos gaijos mais rico do país. "Olha uma Proteste" pensei! E lá fui andando a ler aquilo, no tempo que demora a comer uma sande ou uma peça de fruta, naqueles breves minutos, em que "a hora de comer é a mais pequena". 

Retirado da Revista Dinheiro & Direitos Nº132


E encontrei por lá um artigo extremamente interessante:

"Um homem foi condenado pela Relação de Guimarães por ter chamado "chula" à irmã numa mensagem enviada por telemóvel". A grave ofensa ficou-lhe por 1120€ de multa + 750€ de indemnização à irmã! Chamar chulo a alguém pode custar quase dois mil euros!!

Fiquei também ainda a saber, que a coisa seria ainda bem mais grave se acontecesse em meios de "comunicação social" como por exemplo as redes sociais.  E a revista dá ainda um exemplo: 

"Por exemplo, comentar com alguém que que o marido de "sicrana" lhe é infiel, pode fazê-lo sentar no banco dos réus e ser condenado, mesmo que a mulher esteja realmente a ser enganada pelo mais mais-que-tudo.

A justiça portuguesa é realmente anedótica. Alguém pode ser condenado só por abrir a boca e dizer uma verdade. O crime de violência doméstica é público, e qualquer um de nós pode ser cúmplice se souber que alguém trata mal outrem e não denunciar. Mas se depois denunciar uma traição ainda pode ser condenado! Parece que ainda estamos no tempo - há não tanto tempo assim - em que "entre marido e mulher não metas a colher" e em que não se podia abrir a boca para falar de certos assuntos. 

E isto de chamar nomes pouco recomendáveis a alguém pode realmente sair um bocado dispendioso para o pessoal que gosta de sair à noite e comer a primeira coisa que lhe aparece à frente! Quer dizer, nem será preciso ser com alguém desconhecido! Se calhar mesmo entre marido e mulher! Vai que um dos dois com o entusiasmo resolve puxar de um léxico mais ordinarão, e o outro não gosta? - cuidado com isso! 

"- Isso, dá-me com força e chama-me puta".

Ó querida, eu chamo tudo que quiseres, mas primeiro assina aqui, a dizer que te posso insultar à vontade! Não vá o diabo tecê-las!

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Preconceitos: O sexo e o envelhecimento

Por estes dias alguém me dizia como ficara quase emocionada quando viu um casal de velhos de mão dada. "Já não há sexo, mas o amor manteve-se até que a morte os separe". Ao que eu manifestei a minha opinião contrária. "Mas quem te diz que já não há sexo"? Sabes lá! Isso é um preconceito muito comum, parece que o sexo é coisa exclusiva dos jovens. Faz-me até lembrar a decisão de um juiz, que apoiado nos seus preconceitos, vinte anos depois, reduziu a indemnização a uma mulher, com a desculpa de que, "depois dos cinquenta anos, o sexo já não é importante". O meu "mestre" mostra-nos que isso não passa mesmo de puro preconceito:

Há dias fui abordado por gente simpática que tenciona introduzir o tema da Sexologia num portal da Internet. Pediram a minha opinião sobre os conteúdos propostos. "Acrescentaria mais alguma coisa"?, perguntam. Respondi  que não vira nada sobre sexualidade e envelhecimento. Deram uma vista de olhos ao índice e concordaram, surpreendidos. Um pôs hipótese que reputo de verdadeira: "no fundo estamos sempre a pensar nos utilizadores mais jovens". E ainda bem!, eles precisam de boa informação e espaços de conversa, lixo já existe de sobra. Mas o esquecimento é natural, vivemos em mundo obcecado pelos números que habitam o bilhete de identidade das pessoas; não ser jovem - ao menos de espírito! - começa a estar perigosamente fora de moda. No dia seguinte um certo mail desaguou no meu computador. Uma organização sem fins lucrativos - é bom salientar estes factos! -afirmava ter um projeto para familiarizar os idosos com a Net. Imaginem para que área desejavam a minha ajuda?

Comecemos pelas palavras. Não gosto muito das expressões que nós, os especialistas, vimos divulgando. "Terceira idade", "Segunda metade da vida", "Idosos", quem traça os limites? Até eu já me encontro baralhado. Que estou na segunda metade da vida não tenho dúvidas, mas já vivi as duas primeiras idades? Idoso é um sinónimo caritativo de velho? Mas porquê? a palavra não traduziu sempre um estatuto honroso no passado? Prefiro não esquartejar o nosso caminho e manter pedaços de vida em gavetas fictícias, muitos de vocês já descobriram que alma e articulações não envelhecem de mãos dadas. E não utilizei este verbo por acaso,tudo se torna mais simples se nos pensarmos envelhecendo e não velhos súbitos a partir de um cerro lusco-fusco.

A vida é uma caminhada e, a menos que existam problemas de saúde física ou psicológica, a sexualidade mantém-se fiel até ao fim, está-nos em sangue e sonhos.

Passemos ao título da crónica. Amantes. Triste sociedade esta que, de todos os significados presentes no dicionário, em geral apenas recorda o de "pessoa que mantém relações ilícitas com pessoa de outro sexo". Ignorando outras que recordam paixões e namoros, dir-se-ia que aceitamos, resignados, que palavra orgulhosa de Abelardo e Heloísa, Romeu e Julieta ou Cyrano e Roxanne se veja exilada para o reino do mexerico, " sabes com quem anda fulano"? Para não falar do "outro sexo", até o ilícito é negado aos homossexuais!
Imagino leitor impaciente: "está bem, homem leve a taça! Mas chamar-lhes clandestinos? Isso não é conversa do tempo  da outra senhora"? Há clandestinidades que não dependem da existência de polícias políticas, o silêncio ou o escárnio chegam. Já repararam que ninguém se escandaliza com uma eventual repressão da sexualidade dos mais velhos?
E no entanto... Quando projeto um diapositivo com dois a beijarem-se, escuto risos abafados pelo anfiteatro. Se paro e indago a razão, um dos meus meninos arranja coragem para dizer: " Ó Dr,, acha natural com aquela idade? Por acaso acho, mas o mais grave é que os próprios interessado absorvem a mensagem. Ainda há pouco alguém me dizia que iniciara uma relação e hesitava na palavra para a definir. E eu arrisquei: "não será um namoro"? Resposta clássica: "Se eu tivesse menos trinta anos seria, agora..."
Não há maior clandestinidade do que a auto-imposta. Envergonhados, vivemos os afetos escondidos de nós próprios. Amargos, consideramos que chegou o tempo da reforma e saudade. Quando a palavra paixão nos aguilhoa, enviamo-la para o exílio ternurento dos filhos e netos à volta do almoço de domingo. E contudo, nada obriga a que nos sentemos à mesa com o erotismo perdido nas brumas da memória.

Regressemos à relação entre sexo e envelhecimento. Antes de mais, para referir que o aconselhamento sexual nesta área é cada vez mais procurado. Seguramente porque as populações envelhecem, as estatísticas e as dores de cabeça governamentais não mentem. Mas também porque alguns mitos se resignam a ser apenas isso - mitos.
Tomemos o exemplo de um inquérito levado a cabo pelo Conselho Nacional Americano para o Envelhecimento. Das mil pessoas de ambos os sexos entrevistadas, todas com mais de cinquenta anos, 60% estavam satisfeitas com as suas vidas sexuais. Cerca de 61% diziam ser o sexo tão bom ou melhor que na juventude e 70% tinham relações sexuais pelo menos uma vez por semana. Não menos elucidativo, das que afirmavam ser o sexo raro ou inexistente, 34% responsabilizavam pelo facto, doenças variadas, a perda do parceiro ou efeitos colaterais das medicações. As queixas sexuais referidas eram semelhantes às dos mais novos, embora a frequência de coito e masturbação fosse menor. Os indivíduos para quem a atividade erótica fora satisfatória no passado continuavam a destacar-lhe a importância, demonstrando como é falso o mito segundo o qual existiria o risco de nos "gastarmos sexualmente" enquanto jovens e depois, velhos falidos servimos apenas para mimar netos, vencer campeonatos de sueca ou tricotar junto à lareira.

Mas se os mais velhos partilham interesses com os jovens, o mesmo se verifica, infelizmente com as angústias. As alterações da função sexual, relacionadas com o envelhecimento são-lhes desconhecidas e por isso mais assustadoras, não são apenas os adolescentes a precisarem de - pelo menos! - informação de boa qualidade. E imaginem (os que por lá não passaram) a angústia de quem fica sozinho e não acredita poder ainda despertar o desejo que fala através de um olhar maroto ou do convite hesitante para jantar. Há gente que sufoca sob uma solidão sofrida e não escolhida, simplesmente porque o espelho confirma os seus receios, "credo!, quem me pode achar piada"? Os adolescentes dizem o mesmo, a insegurança não tem idade.

Excertos de Amantes Clandestinos I e II de Júlio Machado Vaz

domingo, 7 de setembro de 2014

Registo Nacional de Ministras com cara de Aborto

Depois da canalha fascista deste governo, que não sabe nem faz a mais pequena ideia do que é um Estado de Direito democrático, se preparar para fazer listas de cidadãos que cometeram um crime mas que cumprirem a sua pena e como tal têm os mesmos direitos e a mesma presunção de inocência que qualquer outra pessoa, e pretenderem divulgar os dados dessas pessoas, eu vinha então sugerir uma outra lista. 

Sugiro ao senhor primeiro-ministro - depois da demissão do Relvas agora é o Paulo Portas que manda não é? - que se sinalizem todas as ministras com cara de aborto que por aí andam no governo, para que eu e todas as pessoas de bem, possam antecipadamente prevenir-se e fazer algo para se defenderem, nomeadamente manterem-se o mais longe possível dessas criaturas demoníacas. 

Tal como diz a ministra da justiça, os cidadãos têm o direito de se proteger, e proteger principalmente as suas crianças da visão horripilante de uma ministra com cara de aborto. As ministras com cara de aborto são um grave  perigo para a sociedade, pois ao olharmos para a cara de uma, poderemos ficar com uma sensação de enjoo com efeitos persistentes. Agora imaginem os efeitos que isso pode ter numa criança, que ainda não tem as suas defesas consolidadas. Registo Nacional de Ministras com cara de Aborto Já! Se calhar não seria má ideia fazer já uma petição. 


sábado, 8 de março de 2014

Levar os ricos a tribunal para quê?

Aqui há uns meses, a ministra da justiça, que certamente deve ter feito o seu curso de direito, como o outro, por equivalência do rancho folclórico, afirmava convictamente que, com ela, se iria a acabar a impunidade na justiça. Disse-o sem se rir, e no dia seguinte, quando ficou a saber pelas críticas que ouviu, que em Portugal, existe uma separação de poderes e que os tribunais (ainda que só no papel) não estão sob a alçada do governo, não teve a decência moral de se demitir, depois de ter mostrado publicamente a sua ignorância com a alarvidade que tinha acabado de dizer. 

E ontem lembrei-me novamente dela e destas declarações, quando ficamos a saber que a justiça portuguesa não quis incomodar este senhor distinto, deixando caducar o seu processo, para que o senhor não fosse agora ter de pagar um milhão de euros. Mas é bom saber que a impunidade na justiça acabou!

Capa JN

E no meio de tudo isto eu pergunto-me, não sairia muito mais barato ao bolso do contribuinte, se o Estado assumisse de uma vez por todas que não quer meter os criminosos de colarinho branco na cadeia? É que só tínhamos vantagens. Primeiro poupavam-se milhões e milhões de euros, com anos e anos de investigações que nunca dão em nada, ou dão, com os criminosos de colarinho branco a acabarem mesmo por ser indemnizados no fim! E depois em vez de termos a judiciária, polícia, ministério público, tribunais e juízes a trabalhar nestes casos totalmente desperdiçados, porque já sabem à partida que eles serão inocentados no fim, poderíamos usar todos estes recursos humanos para tratar da verdadeira justiça que interessa: a justiça para os pobres. Aposto que com o dinheiro poupado até se podiam construir mais tribunais e cadeias.

O Tozé Seguro, disse recentemente que quer tribunais "especiais" (de corrida?) só para investidores estrangeiros, para criar um "ambiente amigo" e mais oportunidade de emprego para os portugueses. Ora aqui está uma belíssima ideia, o que é preciso é termos uma boa justiça para os estrangeiros que cá nos vêm explorar, porque os que cá estão, esses que se fodam!