Ter Salários Dignos Não Arruína a Economia ou O Último Prego no Caixão do Neoliberalismo

Como introdução a mais um artigo que aqui quero deixar (principalmente para mim mas que, por certo também poderá interessar a outro qualquer leitor fantasma) poderia começar por dizer que não percebo nada de economia, mas, se calhar, a grande maioria dos economistas da nossa praça também não!

Depois de anos com a mesma ladainha de sempre "ai, não, não se pode aumentar os salários porque isso é mau para a economia e as empresas não aguentam" e lembrar aquele arauto da economia portuguesa, formado pela Católica, João César das Neves a dizer o aumento do salário mínimo é muito mau para os pobres, como pudemos ver nos últimos anos, tudo isso era um mito absurdo.

"O salário mínimo aumentou 61% em Espanha desde 2018, um crescimento vertiginoso que - apesar da recente explosão da inflação - supera em cerca de 40 pontos percentuais a evolução dos preços desde então. De 736 para 1184€ brutos por mês em 14 pagamentos, alcançando, segundo as estimativas do Governo, 60% do salário médio dos espanhóis. 

Em paralelo, e impulsionado por um ciclo económico expansivo, a taxa de desemprego caiu de forma sustentada, o nível de emprego cresceu ligeiramente e a desigualdade salarial atenuou-se. Embora se registem algumas travagens moderadas na criação potencial de postos de trabalho, a maioria dos analistas concorda que os aumentos do SMI trouxeram mais consequências positivas do que negativas. Uma conclusão comum a outras geografias e que coloca em causa algumas ideias que pareciam imutáveis.

Espanha não é, de longe, o único país que aumentou o salário mínimo nos últimos anos. Em períodos marcados pela forte inflação pós-pandemia e pela escalada abrupta dos preços da energia, outros países também reforçaram os seus salários mínimos. De um modo geral, novamente, com mais vantagens do que desvantagens. O caso do México é um exemplo disso. Ou o da Califórnia, um dos estados dos EUA que mais aumentou este indicador. Ou, mais perto, o de vários países da Europa de Leste, com a Roménia e a Bulgária à frente, onde os aumentos de dois dígitos se tornaram norma, melhorando a vida de milhões de trabalhadores.

Os supostos efeitos negativos, amplamente teorizados por muitos economistas e empresários - e contestados apenas por alguns, com os laureados com o Prémio Nobel da Economia David Card e Alan Krueger à cabeça - não se concretizaram. Os preços subiram, sim, mas por razões alheias ao salário mínimo. E, longe de ser um inimigo do pleno emprego, o desemprego está próximo de mínimos históricos.

Manuais desatualizados

Essas ideias, firmemente enraizadas no imaginário coletivo da economia neoclássica e nos manuais com que se formaram (e continuam a formar-se) várias gerações de académicos, começam a desmoronar-se. “O caso do salário mínimo é mais um exemplo de conceitos que a ortodoxia económica tomou como certos nos últimos 50 anos e que caíram desde 2008; argumentos que, carregados de ideologia, eram considerados inquestionáveis e não o são”, afirma Xosé Carlos Arias, autor do recém-publicado O tempo é ouro. Economia política do nanosegundo. “Quer isto dizer que o salário mínimo pode subir indefinidamente? Não, claro que há um limite… Mas parece ser mais elevado do que se pensava”.

“Os modelos convencionais falharam, sobrestimando os impactos negativos e subestimando os positivos”, acrescenta Juan Carlos Moreno Brid, professor de Economia da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM). Porquê? “Em grande parte, porque assumiam que o mercado de trabalho funcionava como o das laranjas. E não é assim… O mercado laboral é, sem dúvida, onde a economia neoclássica mais falhou na sua compreensão.”

Uma linha de pensamento partilhada por Attila Lindner, investigador do instituto alemão IZA, especializado em economia do trabalho, e professor no University College de Londres, com inúmeras investigações sobre o tema. “A evidência empírica sobre o salário mínimo sugere que, nos níveis atuais [no Ocidente], esta política tem efeitos mínimos sobre o emprego, ao mesmo tempo que aumenta significativamente a remuneração dos trabalhadores com salários mais baixos”. Algo, conclui, “difícil de conciliar com a visão neoclássica dos mercados laborais que dominou a profissão até ao início dos anos 2000, e que revela limitações importantes da teoria económica tradicional”.

Ao contrário de tantas outras variáveis laborais em que Espanha costuma estar na cauda da Europa, no que toca ao salário mínimo está agora perto do topo. Os seus 1.184 euros mensais são o quinto valor mais elevado da Europa, superado largamente pelos 2.261 euros do Luxemburgo, 1.956 da Irlanda ou 1.880 dos Países Baixos, todos eles países onde o custo de vida supera em muito o espanhol. Nada a ver com a realidade de há alguns anos, quando o salário mínimo espanhol estava entre os mais baixos da União Europeia.

Se tomarmos como referência 2018 - antes da pandemia e do forte aumento do SMN em Espanha -, o salário mínimo cresceu 61% desde então, enquanto os preços subiram apenas 19%. Esta diferença é ainda mais notória em países do leste e norte da Europa: na Lituânia, por exemplo, os preços aumentaram 41%, mas o salário mínimo subiu 160% (de um valor inicial muito baixo, 400 euros em 12 pagamentos, para os atuais 1.038 euros). Em Montenegro, Albânia e Croácia verifica-se um fenómeno semelhante. Também na Alemanha (+19%) e nos Países Baixos (+11%) houve ganhos significativos no poder de compra do salário mínimo.

Um raio de esperança

No México, os resultados foram igualmente claros. Durante os seis anos de presidência de Andrés Manuel López Obrador, o salário mínimo - que partia de valores muito baixos, mais típicos de economias empobrecidas do que de um país de rendimento médio - mais do que duplicou. Isto pôs fim a décadas de estagnação e trouxe esperança a milhões de trabalhadores. E, mais uma vez, sem o temido “efeito cascata”, que pressupunha que qualquer aumento do salário mínimo levaria automaticamente a uma subida de todos os salários, o principal argumento dos economistas (e políticos) tradicionalmente contra essa medida.

Rosalía Vázquez-Álvarez, economista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e especialista em salários, assinala que, entre 2021 e 2022, 57% dos países do mundo aumentaram o salário mínimo nominal. Entre 2022 e 2023, a percentagem subiu para 59%. “Isto representa um aumento substancial em comparação com anos anteriores, o que indica que, em muitos mais países do que se esperava, as políticas de salário mínimo responderam de forma firme ao aumento da inflação”, comenta.

Os aumentos coincidiram com novos estudos científicos sobre o impacto do salário mínimo, que se viram reforçados pelos dados dos últimos anos. Foi neste contexto que a Academia Sueca concedeu o Prémio Nobel de Economia a David Card, reconhecendo a sua tese que contrariava a crença generalizada de que aumentos do salário mínimo destruiriam empregos. “Os aumentos no salário mínimo não têm necessariamente de levar à destruição de emprego”, justificou a Academia.

A conclusão geral não é que o aumento do salário mínimo não possa ter efeitos negativos, mas sim que não há uma consequência automática e que os aumentos recentes têm trazido mais benefícios do que prejuízos. Como enfatiza Luis Ayala, professor de Economia na UNED, “os estudos mais recentes mostram que os efeitos negativos sobre o emprego são pequenos, enquanto os efeitos positivos sobre a desigualdade salarial são muito comuns”.

A evidência empírica sugere que um salário mínimo bem implementado reduz a desigualdade e melhora a vida dos trabalhadores, sem que isso resulte numa perda significativa de empregos. A economia evolui e, com ela, o entendimento sobre os impactos das políticas salariais.

"Tener sueldos dignos no arruina la economía" / El País 

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Editado:

Entretanto ficamos a saber que Espanha teve ser o maior superavit dos últimos trinta anos. E Ana Gomes partilha o meu post no Bluesky a satirizar o economista da Católica:

A Economia dos Ovos

Sim, desde 2009 que o salário mínimo não aumenta nos Estados Unidos, porque assim é melhor para os pobres. Não admira que estejamos a ser invadidos por americanos (ou estadunidenses como é mais correto dizer). E já estou a ver que não é nada por causa do Trump. Deve ser mas é por causa dos nossos ovos. 

Há Patrões que Não Querem Trabalhar

Por estes dias muito se tem falado e ouvido que há muitos empregos sem um único candidato, e vários empresários deste país, a queixar-se que as pessoas não querem trabalhar, que preferem ficar em casa com subsídios do que aceitar um trabalho. Coitados, não conseguem encontrar trabalhadores para a agricultura ou para as vindimas, trabalhos tão bons e bem remunerados.  

Eu gostaria de deixar aqui uma mensagem de solidariedade para com estes empreendedores porque eu compreendo-os muito bem. Também eu tenho andado por aí com 665€ na mão, a querer comprar o novo Land Cruiser, e acreditam que ninguém mo quer vender?

É mesmo revoltante. Há pessoas que, de facto, não querem mesmo trabalhar nem fazer dinheiro. Preferem ficar lá com os carros empatados do que vender por um preço perfeitamente justo e aceitável. Mais, eu até me sujeito para ser pago e ficar com o carro - tal como muitos trabalhadores se sujeitam a pagar para trabalhar a recibos verdes - mas nem mesmo assim me querem vender o raio do carro. 

As Falsas Necessidades Com Que o Capitalismo Atola as Pessoas em Dívidas

É curioso observar como as coisas têm mudado nos hábitos de consumo e como há coisas verdadeiramente contraditórias. Se por um lado, por alturas do 25 de Abril de 1974 o salário mínimo era, em comparação, maior que os 600€ que temos hoje, por outro lado, ainda por cima cada vez mais há mais despesas que são impingidas e que de repente parece que são imprescindíveis à vida. 

Quando eu era criança, por norma, em cada casa havia uma só televisão e eram raras as casas que tinham telefone. Nos anos noventa já todos os lares tinha televisão a cores e telefone. E as pessoas recebiam três cartas com contas para pagar: água, luz e telefone.

Vinte anos volvidos todas as casas têm agora, não uma mas várias televisões pela casa. Além do telefone, que se passou a chamar telefone fixo, agora todos os elementos da casa têm também o seu telefone portátil, que por cá, estranhamente, se passou a chamar telemóvel (por oposição ao cell phone). Há vinte anos, cada lar, tivesse três, quatro ou vinte pessoas, gastava em telefone uma média de três contos de rei (15€) por mês. Hoje em dia, quase todos os lares pagam para ver televisão (ou para ter internet) e cada elemento do agregado familiar tem o seu telemóvel, que entretanto anda a ficar cada vez mais esperto, mas pouco económico porque o gasto será uma média de 15€ vezes o número de pessoas de cada casa.

Há vinte anos o telefone tinha um aluguer (tal como ainda hoje temos o aluguer do contador da eletricidade e da água) mas não se gastava dinheiro para o substituir. Se avariasse os TLP (empresa pública que os nossos políticos privatizam e os nossos grandes empreendedores empresários trataram de falir) logo se apressavam a substituir, tal como substituíam, gratuitamente, quando os modelos ficavam ultrapassados. As listas telefónicas e as Páginas Amarelas também eram entregues gratuitamente.

Hoje, além de cada pessoa do agregado familiar ter a sua fatura telefónica para pagar, por norma, excluindo pessoas como eu, que os outros acham que vivem numa caverna, têm ainda que substituir, frequentemente, o seu aparelho para telefonar. Pois é, um telemóvel hoje é muito esperto, faz muitas coisas, mas nenhum outro faz e recebe chamadas, não é?

Esta semana, na TSF (rádio que quase deixei de ouvir por causa da publicidade) ouvi um programa - sim, se antigamente era expressamente proibido fazer publicidade às marcas, hoje, por vezes a publicidade é mesmo descarada - e nesse programa falavam dos melhores telemóveis que os pobres poderiam comprar por menos de 500€. Relembro de novo que o salário mínimo português é de 600€!
E a certa altura, a pessoa que apresentava o programa "Mundo Digital" dizia mesmo "Não compre nada abaixo dos 150€. Eu sei que gostaria de poupar uns bons euros mas a verdade é que, mais cedo ou mais tarde, vai arrepender-se", e o que aconselha, no mínimo, é mesmo entre os 200-250€, mas os preços vão, não até ao infinito, mas facilmente até aos 1000-1500€.
Bom, mas seria de esperar que um bom telemóvel que custa mais que um televisor ou um computador (o meu portátil custou 250€) durasse, pelo menos, uns bons anos. Não! Numa rápida pesquisa fiquei a saber que os portugueses trocam de telemóvel, em média, ao fim de dois anos!

E, se há umas quantas décadas as coisas eram feitas para durar, desde as mobílias das casas, os automóveis, a roupa, toda e qualquer geringonça durava que se fartava, com o avanço tecnológico passou-se a programar as coisas para terem um fim certo e ao fim de xis tempo, que por norma é pouco depois do tempo de garantia!, e lá tem que se ir comprar novo que agora não se repara nada e o Ambiente - todos preocupados com o Ambiente não é?, agradece! Acontece que, além da obrigatoriedade de comprar, as coisas agora duram menos tempo e gasta-se mais dinheiro. Mas não só. Temos também uma publicidade cada vez mais agressiva que mete na cabeça das pessoas que não serão felizes se não comprarem, se não tiverem o que todos os outros têm ou se não se comportarem como todas as ovelhinhas imaculadamente brancas, todas iguais, se comportam.

O capitalismo vive de crises sucessivas, para que os pobres fiquem ainda mais pobres, e os ricos fiquem ainda mais ricos. Para se ter noção, estamos hoje em 2019 e o rendimento dos portugueses é, em média, menos 175€ por mês que em 2009! Sofremos uma crise terrível e seria de esperar que as pessoas tivessem aprendido a lição e estivessem mais contidas nos gasto, certo? Não, errado!

"A verdade é que, o número de famílias a bater à porta da DECO por estar com dificuldades financeiras, ele não está a abrandar, pelo contrário, ele está novamente a aumentar. E aquilo que nós verificamos relativamente às famílias que nos estão a pedir ajuda este ano de 2019, estão a fazê-lo muita vezes devido a crédito que já foi contratado este ano ou em 2018. Isto é claramente demonstrativo que as famílias não estão a recorrer ao crédito de forma tão responsável quanto era desejável". (Natália Nunes/DECO)

Concluindo. Com o passar do tempo e com as sucessivas crises do capitalismo, o rendimento disponível das pessoas é cada vez menor. Ironicamente a pressão é cada vez maior para o consumo e as pessoas satisfazem as suas necessidades de escravatura acedendo ao crédito fácil não aprendendo com o passado recente e endividam-se ainda mais. 

O Maior Salário Mínimo do Mundo

Os portugueses são muito empreendedores. E adoram recordes e o livro do Guiness.

Ele é o Maior desfile de Pais Natal do mundo; A maior bandeira bandeira e logótipo humano; a Maior feijoada do mundo na Ponte Vasco da Gama e Maior mesa e Maior número de pratos lavados do mundo; o Maior arroz de lapas do mundo; a Maior aula de judo do mundo; a Maior sardinhada do mundo; o Maior assador de castanhas do mundo; o Maior pão com chouriço do mundo; o Maior prato de bacalhau de mundo; o Maior bolo-rei do mundo; o Maior tacho de caracóis do mundo; o Maior número de colorações de cabelo do mundo; o Maior lançamento em simultâneo de aviões de papel do mundo; o Maior bouquet de noiva do mundo; o Maior piquenique do mundo; os Maiores chifres de bode do mundo; o Maior número de t-shirts vestidas de uma marca de roupa.... 

Não há nada que os portugueses vejam que não querem logo ser os maiores do mundo. Só é pena que os patrões portugueses não serem nada empreendedores. Quando é que os patrões portugueses metem na cabeça em colocar Portugal no Guiness com o Maior Salário Mínimo do Mundo?

Partidos de Direita querem Zero Euros de Salário Mínimo em Portugal

Os partidos de direita não gostam mesmo nada que exista um salário mínimo. Devemos deixar o mercado funcionar passam eles a vida a dizer! E foi uma tremenda chatice o fim da ditadura de Salazar, porque os trabalhadores - essa classe desprezível de pobres, pois se Deus-nosso-senhor os criou pobres, então pobres devem continuar - e esses grandes malandros da classe operária, deixaram de ser obrigados a trabalhar de sol-a-sol, por uma códea de broa e gole de água, e pasme-se! os senhores ricos (toda a riqueza vem de um roubo) tiveram de passar a pagar pelo trabalho dos escravos! Pior, os trabalhadores passaram a ter alguns direitos! Foi o fim do mundo, uma pouca vergonha! 

E o Salário Mínimo foi criado, precisamente, para garantir que, aos olhos da lei nenhum patrão poderia pagar menos do que esse valor a alguém. Poderia pagar quanto quisesse, mas nunca menos que esse valor. E nos dias de hoje, paga-se essa fortuna que são 530 Euros por 160 horas de trabalho mensais! 

Mas não se pense que isto funciona assim em todo o mundo! Felizmente que há países que não têm um salário mínimo, porque qualquer patrão teria vergonha de pagar tão pouco! E que países são esses? São países comunistas pois está claro! Países muito conhecidos por terem regimes de extrema-esquerda, como a Finlândia, Dinamarca ou Noruega, ou a própria Suiça, esse barão comunista dos bancos! que até recentemente rejeitou por referendo ter um salário mínimo de 3 Mil Euros! 

Mas agora façam esse exercício mental e imaginem qual seria o valor mínimo que a maioria dos patrões portugueses estariam dispostos a pagar se não fossem obrigados a pagar esses 500 e poucos euros? Precisamente! O valor mais baixo possível a troco do maior número de horas de trabalho possível! 

Via Expresso

Desde 1974, todos os anos o salário mínimo aumentou. O salário mínimo começou por ser 3300 escudos (16,5€) e é hoje de 530€. Mas a ditadura regressou de novo a Portugal em 2011 com a bandeira do FMI, pois desde que os fascistas tomaram de assalto o poder, com um punhado de mentiras deslavadas, afirmando que já chegava de austeridade, não mais o salário mínimo haveria de aumentar, até terem caído da cadeira em 2015 - maldita democracia! - com a união dos partidos da oposição. 

Ironicamente, a verdade é que foi na legislatura de José Sócrates, a tal que a direita de Portas e Passos tanto acusaram que chegava de austeridade, que Portugal mais aumentos teve do salário mínimo. Curioso não é?

Mas o mais curioso ainda, é que, se os 3300$00 ou os três contos e trezentos tivessem sido aumentados em função da inflação, já em 2015 o salário mínimo nacional deveria ser de 670 Euros! Significa isto que, hoje ganhamos bem menos do que qualquer português ganhava em 1974!!! Bem-vindo ao admirável mundo novo onde mais é menos!

E ontem no parlamento discutiu-se de novo o salário mínimo e ouvimos coisas surpreendentes como:

"Deve ser a concertação social, as confederações patronais e sindicais, a determinar o montante do SMN e não o governo, porque "isso não é diálogo: é imposição". (PSD)

Mas o meu salário não é uma imposição do meu patrão? Sim, eu acho que valho bem mais do que ganho! Mas esse argumento da direita é extraordinário, pois curiosamente, durante os anos em que estiveram no poder, os parceiros da concertação social queriam discutir o aumento do salário mínimo, mas o governo varreu o salário mínimo para debaixo do tapete! Nem pensar em aumentar o salário mínimo! O que era preciso era pôr os pobres a pagar as falências dos bancos, e era preciso roubar salários, não aumentá-los! Onde é que isso já se viu?!

Outros dos argumentos da direita (CDS) é que o salário mínimo deveria aumentar em função da produtividade! Mas porque será que eles falam nisso? Vejamos então:

Em 1974 começamos com essa fartura de salário mínimo que eram 3 contos e trezentos ou 16,5€. Em 2015, esse valor equivalia a 670€ em 2015 apesar de recebermos bem menos. Mas então a quanto corresponderia se fosse atualizado em função da produtividade? Seriam 355€, menos 170€ que o atual salário mínimo!! Perceberam a ideia?!  Então abram os olhos! A produtividade ou a falta dela, nada tem a ver com os trabalhadores, tem na maioria das vezes a ver com a falta de saber gerir as empresas por parte dos patrões, senão, como explicar então, que os mesmos portugueses sejam apontados como modelos e exemplos de empregados em países como Luxemburgo (onde são metade da população!) França, Inglaterra, Alemanha, ou para onde quer que emigrem? Então por que é que os portugueses só não são produtivos em Portugal? Não será porque as empresas em Portugal são geridas por portugueses? Se calhar...!

No fundo, a conclusão é óbvia: para os partidos de direita, o salário mínimo deveria de ser Zero Euros. Tudo que chega acima disso é menos dinheiro nos bolsos deles e dos amigos deles. E no entender deles, Portugal tem de continuar a ser dos países do mundo, onde há mais desigualdade entre pobres e ricos, entre patrões e essa escumalha de pobres que acha que deve ter direitos na vida.

Ah mas ó Konigvs, fizeste um título completamente sensacionalista. Isso não é correto...
- Sim, é verdade. Estou a aprender com a imprensa portuguesa.