quarta-feira, 17 de junho de 2020

Quem Foram os Responsáveis pela Ditadura em Portugal?



Antecedentes do 28 de Maio

"A República, com a generosidade que caracteriza todos os regimes democráticos, consentiu aos vencidos de 1910 (os monárquicos e a igreja reaccionária), as mesmas liberdades que aos vencedores, e agravando o erro, descurando a vigilância de tais elementos, politicamente retrógrados, socialmente parasitários - mas economicamente dominantes.
Ressentidos da derrota mas não convencidos, os monárquicos dão aguerridamente a face Tentam a ação revoluionária. Estimulam e provocam atos reivindicativos. Usam a Imprensa como arma que acutila, fere, penetra o campo adversário e aí aumenta a divisão que foi nota dominante, mal extinta ainda a madrugada festiva que viu elevar aos mastros a bandeira verde-rubra.

O Golpe Final e... Salazar!

O governo dominado de facto por uma maioria reaccionária não responde nem às interogaçoes nem às solicitações do Povo. Sente que o Exército ganhou, e apronta-se para desferir o derradeiro golpe nas esperanças dos democratas. O obstáculo maior e imediato é Mendes Cabeçadas. A um homem de tal envergadura, e que conta com o apoio popular, há que opor outro outro homem de envergadura idêntica e que conte com o apoio do Exército. Estas condições não as reúne Carmona, a carta oculta na manga dos reaccionários - mas que não pode ainda ser jogada. Faltam-lhe todas as estaturas. O seu valor está em se ter prestado a ser joguete nas mãos dos mentores da Revolução - a Igreja reaccionária e os monárquicos. Opta-se por isso por Gomes da Costa. O general presta-se a ser ator... e o cenário começa a preparar-se (...)

É este ambiente com que Salazar se depara quando chega ao comando Geral da GNR. Pede a Mendes Cabeçadas para conversarem em particular e este acede. Não se sabe o que foi dito no curto diálogo que marcou a entrevista, mas no termo dela, o capitão-de-mar-e-guerra José Mendes Cabeçadas Júnior anunciava a sua demissão. Eram 16 horas e 20 minutos do dia 17 de Junho (...)

A 18, o jornal A BATALHA retoma a ideia da greve geral anteriormente exposta num suplemento apreendido, e a União Anarquista Portuguesa solidariza-se com a CGT afirmando:

Há 15 dias que se vem enganando audaciosamente o Povo Português. Porém, agora, a máscara que escondia a face hedionda da ditadura acaba de cair por terra. Quais são os seus propósitos? Ei-los!
Liberdade religiosa e capacidade jurídica da Igreja - ou seja: a livre expansão das manifestações do catolicismo intolerante, com a mordaça para que os que possuam ideais contrários. 

... E nasce a PIDE

O golpe de Estado que conduziu Carmona à chefia da Ditadura deu origem a que aumentassem as manifestações de desagrado popular, às quais o Governo respondeu com o aumento da violência, que estimulou com a criação das medalhas de Segurança Pública destinadas a premiar os serviços prestados em defesa da vida, dos haveres ou da propriedade dos cidadãos. 
Não se sentindo ainda suficientemente forte para decretar a censura à Imprensa, mas necessitando impô-la, a Ditadura faz publicar o Decreto nº 12 008, de 29 de Julho de 1926 o qual, começando por aceitar que é lícito manifestar livremente o pensamento por meio da Imprensa (artigo 1.º), acaba por limitar esse mesmo direito, ao sujeitar a prisão correccional e multa aos autores dos escritos e desenhos que contenham injúria, difamação ou ameaça contra o presidente da República, (...) ou que aconselhem, instiguem ou provoquem os cidadãos portugueses a faltarem ao cumprimento dos seus deveres militares, ou ao cometimento de atos atentatórios da integridade e independência da Pátria, ou contenha boato ou informações capazes de alarmar o espírito público ou de causar prejuízo ao Estado, ou que contenham afirmação ofensiva da dignidade ou do decoro nacional (artigo 10.º).

(...) Fosse porque tomasse conhecimento desta aliança, ou fosse pela sensação de insegurança que é comum a todos os regimes usurpadores, o certo é que o Governo criou uma polícia política que mais tarde viria a denominar-se PIDE, mas que no seu primeiro batismo recebeu o nome de Polícia Especial. Dependia esta Polícia do Governo Civil de Lisboa, e o seu quadro era composto por um diretor; dois adjuntos; um secretário; dois amanuenses e um chefe - além dos agentes efetivos e auxiliares que fossem considerados necessários. 

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