quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Sigilo bancário e o Presidente-dos-beijinhos que vai nu

Não acompanhei muito da recente discussão sobre o possível fim do sigilo bancário para contas acima de 50 mil Euros, mas ouvi a desculpa mais esfarrapada de sempre, que o senhor Presidente da República deu para vetar a lei que permitiria dotar o fisco de meios que permitissem cruzar os dados para prevenir ou detetar uma eventual fuga ao fisco. Para o ex-comentador tratava-se de uma: "Inoportunidade Política". Não era oportuno portanto. Não dava jeito agora. Se calhar até era uma boa medida, mas não dá muito jeito, pelo menos agora. Esperem mais um bocadinho vá, que depois logo se vê. Combater a corrupção e a fuga ao fisco? Sim. Chatear os meus amigos ricos? Não. 

Mas então como é que um leigo em matéria financeira como eu vê este assunto do possível fim do sigilo bancário para contas acima de 50 mil euros? Desde logo dizer que dá-me vontade de rir (para não chorar) por muitos e diferentes motivos. Mas vamos por partes. 

Sigilo bancário? Mas acham mesmo que existe sigilo bancário e que os bancários fazem uma espécie de voto de silêncio e ouvem os clientes mais ou menos como os padres que ouvem os pecadores em confissão? (Já agora, a confissão foi inventada para descobrir os segredos das pessoas por isso..!) Mas acham mesmo que se alguma instituição de crédito quiser saber o dinheiro que eu tenho, não basta fazer um simples telefonema e não passa logo a saber? Eu ainda me lembro bem quando uma pessoa que me era próxima me contava como se passavam as coisas lá na empresa de recuperação de crédito onde trabalhava. Tinham contactos que lhes permitiam saber muito rapidamente tudo sobre as contas de qualquer pessoa que devesse dinheiro. Sigilo? Onde? 

Depois quase caiu o Carmo e a Trindade por causa das contas com mais 50 mil euros, visto que na verdade qualquer pessoa de classe média - mas que não é quem ganhe menos de mil euros e que são a maioria em Portugal - pode ter facilmente mais do que essa quantia no banco. 

Mas esperem lá - estão a fazer de nós parvos ou quê? Se o sistema do Fisco, só iria rastrear, automaticamente, as contas de todas as pessoas que tivessem mais de 50 mil Euros no banco, e se alguém o quisesse esconder - e certamente que não seria por bons motivos! - seria muito fácil, bastaria meter 45 mil Euros nos diferentes bancos que estão em Portugal! (e já nem vamos falar de quem pode facilmente meter o dinheiro em contas na Suiça ou em Paraísos Fiscais)
Mas por acaso sabem quantos bancos estão a operar neste momento em Portugal? Eu também não sabia mas fui agora pesquisar: são mais de sessenta bancos que operam em Portugal! Ouviram bem, são mais de 60 Bancos diferentes! Se eu tiver mais de 2 milhões de euros, posso metê-los em 60 diferentes bancos, que nunca que seria apanhado no sistema do Fisco que controlaria contas acima de 50 mil euros.  - Mas estão fazer de nós parvos ou quê?

Depois vieram com a desculpa de que, ah mas estão a pressupor que quem tem mais de 50 mil euros são todos uns possíveis ladrões que têm dinheiro sujo e tal e coisa. Que vão agora andar a cuscar as nossas economias e mais não sei o quê. Mas vamos lá ver uma coisa. O Estado não sabe o que cada um de nós ganha? Sabe. O Estado já não sabe tudo o que nós temos em nosso nome, casas e automóveis? Sabe. Ora, se eu ganho 500 Euros e tenho uma casa de um milhão de euros, é fácil concluir que há qualquer coisa de muito errado não? Mas não sou eu que tenho de provar que não roubei nada a ninguém para a ter - isso é que seria a tal inversão do ónus da prova - teria de ser o Estado a provar e mostrar por A+B que eu andei a lavar dinheiro sujo, e não basta dizer que eu não tenho rendimentos para ter a vida de luxo que tenho, até porque, ter dinheiro em contas de amigos não é crime - não é senhor juiz Carlos Alexandre? 

Então, se o Estado já sabe que salário cada pessoa deste país tem, se sabe tudo o que temos em nosso nome, então porquê tanta celeuma com a criação de um mecanismo que controle automaticamente as transferências de dinheiro, e que possibilitaria detetar esquemas fraudulentos? Só pode ser porque há muita gente que teme e deve, porque eu sempre ouvi dizer que não deve não teme!

Mas voltemos de novo ao sigilo bancário e à falta de tratamento igual. Um dos argumentos dos partidos de direita, que agora (já lá vamos) não querem o fim do sigilo bancário para as contas mais elevadas, é o facto de andarem a cuscuvilhar nas nossas contas. Muito bem, é um argumento válido, sim senhor.
Mas então por que raio é que os ricos, ou mais favorecidos se quiserem, não podem mostrar que dinheiro lá têm, mas os pobres, os que mais dificuldades têm, já são obrigados, há muito, a ter de o fazer? Para o pobres já não há sigilo bancário porquê? Onde é que está a igualdade? Por que é que temos uma lei para pobres e outra, bem diferente para ricos?

Se querem defender com unhas e dentes o sigilo bancário, correto, mas que se defenda para TODOS! Então porque raio é que quem pede o Subsídio Social de Desemprego tem de mostrar as suas contas? Por que é que quem pede o Complemento Solidário de Reforma vê as suas contas bancárias todas investigadas? Por que é que um estudante quando pede uma bolsa de estudo também tem de mostrar as suas contas bancárias? Por que é que quem solicita um  Passe Social da carris tem de mostrar as suas contas bancárias? Para os pobres não há sigilo? Que merda de país é este?

Porque no nosso país a Lei é só para o pobre que rouba um polvo e um shampô no Pingo Doce, para o rico fazem-se leis para estes não serem incomodados coitadinhos. Deixemos os ricos descansados pois é tudo gente séria, os ladrões são todos pobres, essa raça escumungada de preguiçosos e piegas - não senhor Passos Coelho, que não se lembrava que ganhava mais de 5 mil euros no parlamento e que nem sabia que tinha de pagar Segurança Social? 

E depois também não deixa de ser muito curioso e irónico, como há políticos e partidos que dizem hoje uma coisa, quando no passado já defenderam completamente o seu oposto - não é PSD? Não é, Troca-os-Passos Coelho? 



Estávamos em 2005, e na oposição, o PSD, esse partido de revolucionários comunistas, vinha pedir o "Levantamento Total do Sigilo Bancário"!! Acreditam nisto? Mas hoje, estão contra para uma lei, que não vai, nem de longe nem de perto, para o que defendiam antes! Mas estão a fazer de nós todos burros ou quê? E serem todos fuzilados em praça pública que tal?

E de ti Marcelo, o veto presidencial não me surpreendeu. Foste eleito pela direita, para defender sempre os interesses dos mais favorecidos e dos teus amigos banqueiros, aqueles que tinham bancos falidos e tu dizias que estavam muito sólidos.
Mas sabes, chega um dia em que os abraços e beijinhos caem, já não convencem ninguém, e depois e mostram que afinal o Presidente vai nu.

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