quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Direito de Resposta - Bloco de Esquerda

Depois de publicar aqui o meu desabafo sobre a retirada das taxas moderadoras sobre o aborto, decidi enviar o mesmo texto para os partidos de esquerda que aprovaram o diploma na Assembleia da República. No site do PS deu erro, enviei para o PCP, BE e VERDES. Recebi uma só uma só resposta, vinda do Bloco de Esquerda. Percebi melhor a questão de fundo, mas acho que também terão percebido a minha sensação de injustiça. É sempre bom quando alguém tenta ao menos ouvir o que temos para dizer. Aqui deixo o e-mail que recebi em resposta, até para servir de contraditório face ao meu texto:


Caro xxxxxx xxxxx,

Tomo a liberdade de lhe responder uma vez que enviou o seu texto para o Bloco de Esquerda.

Compreendo a sensação de injustiça. Contudo, a abolição das taxas moderadoras no aborto, não tem nada a ver com o valor pecuniário. Tem a ver com a reserva da privacidade num momento que certamente não é fácil, nem para as mulheres, nem para os homens.

Todos os atos médicos relativos à saúde reprodutiva são isentos de taxas moderadoras (planeamento familiar, gravidez e maternidade, crianças). Qualquer mulher que, estando grávida, se dirija a um centro de saúde, marca a consulta com o seu médico, mas não paga taxa moderadora. Ninguém sabe o que se passa dentro do consultório médico nem tem de saber. Ora se uma mulher se dirige a um serviço de saúde reprodutiva de um centro de saúde ou hospital (onde tem de ir para proceder à IVG) e paga taxa moderadora é comprometido o anonimato do ato, porque fica registado, nos serviços administrativos, para todos saberem, que aquela mulher fez um aborto. Porque de todos os atos da saúde reprodutiva esse passaria a ser  único a pagar taxas moderadoras. E esse é um ato que respeita unicamente à mulher e ao médico.

Por fim, ainda que comece por dizer que as mulheres não engravidam sozinhas, termina a sua exposição num desabafo que visa unicamente as mulheres. Aproveito para relembra-lo que não são apenas as mulheres que engravidam irresponsavelmente mas também os homens, pois como muito bem refere não se engravida sozinha. Mas infelizmente, na maior parte dos casos, até é a mulher, que sozinha tem de tomar a decisão e arcar com as consequências psicológicas, emocionais e físicas do ato. Já basta isso. Não tem de ser apontada a dedo, sofrer perseguições e tudo o que se pode esperar destas situações (especialmente nos meios mais pequenos).

No que respeita ao pagamento de taxas moderadoras para doentes crónicos, estamos absolutamente de acordo. O Bloco de Esquerda sempre se bateu por essa isenção, sempre se bateu contra o aumento das taxas moderadoras ocorridas na última legislatura e defende que o acesso à saúde em iguais condições para todos os cidadãos e cidadãs é obrigação do Estado. Aproveito para informá-lo que enquanto doente crónico tem direito a isenção de taxas moderadoras em todos os atos médicos que respeitem à sua doença. ou seja, se por exemplo tiver diabetes é isento de taxas moderadoras nas consultas relativas aos diabetes mas não, por exemplo, relativa a uma gripe ou qualquer outra condição

Aproveito para saudar a iniciativa de entrar em contacto e fazer-se ouvir.

Com os melhores cumprimentos,  

Sandra Cunha
Deputada do Bloco de Esquerda


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